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Médico que fez cirurgia errada deve indenizar paciente em R$ 62 mil

Médico e hospital devem indenizar por erro em parto durante plantão

Plano e hospital respondem por falta de aviso sobre descredenciamento, diz STJ

Faculdade é condenada a indenizar estudante por propaganda enganosa

Não pagamento de reembolso por plano de saúde gera indenização a cliente

Vitória: Justiça fixa teto de 5,72% para reajuste de plano individual

Desconto indevido em benefício previdenciário gera indenização

Sentença assegura nomeação e ordem classificatória em concurso público

Cliente vítima de fraude será indenizada por banco e empresa de Moto Peças

Organizações exigem respeito aos direitos dos consumidores

Idec vai à Justiça pedir suspensão do reajuste dos planos de saúde

Plano de saúde não pode negar tratamento em casa, se prescrito por médico, diz TJ-RS

Consumidor deve ser indenizado por horas perdidas com reclamações, diz juiz

Construtora restituirá clientes por entregar imóvel menor que o prometido

Mesmo vinculada a apartamento, garagem de condomínio é penhorável

É possível penhora de bem de família por dívida com condomínio

Aposentadoria rural deve ser concedida diante de suficiente início de prova material exigido pela legislação