Aposentadoria rural deve ser concedida diante de suficiente início de prova material exigido pela legislação maio 21, 2018
TRF4 decidiu que não há idade mínima para reconhecimento do trabalho exercido na infância maio 21, 2018
Ministro assegura direito à aposentadoria especial aos agentes penitenciários de Minas Gerais maio 21, 2018
Idosos ou deficientes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a ¼ do salário mínimo, possuem presunção de miserabilidade absoluta maio 21, 2018