Maricélio Almeida/Da Redação
A Justiça Estadual possui, atualmente, mais de 60 mil processos em
tramitação em Mossoró. Os dados foram repassados ao JORNAL DE FATO pela
Seção de Estatística e Divulgação da Corregedoria Geral de Justiça do
Rio Grande do Norte. O acervo pendente de baixa engloba todas as 22
unidades jurisdicionais do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) na cidade,
entre Varas e Juizados.
Conforme os números, a 3ª Vara da Fazenda Pública lidera o ranking,
com 8.011 processos, seguida da 2ª Vara da Fazenda Pública (7.045); 6ª
Vara Cível (5.036); 1ª Vara da Fazenda Pública (4.621); 3° Juizado
Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública (3.899); 2° Juizado
Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública (3.756); 4° Juizado
Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública (2.913); 1° Juizado
especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública (2.683); Vara do Juizado
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (2.665), entre outras
unidades.
Em conversa com a reportagem do JORNAL DE FATO, a corregedora-geral
de Justiça do RN, desembargadora Zeneide Bezerra, comentou o alto índice
de processos em tramitação na cidade. “Temos processos demais, e é aí
onde a gente vê que há realmente o acesso à Justiça, mas muitos
processos nem deveriam correr nessas varas, se as pessoas tivessem a
sensibilidade de elas mesmas resolverem os seus conflitos”, pontuou.
Zeneide Bezerra destacou ainda a situação das unidades de Mossoró em
relação às metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“De qualquer modo, estamos bem, mas há algumas varas que precisam
trabalhar mais, alcançar as metas do CNJ. Nós somos obrigados a cumprir
metas. Então, cada juiz deve administrar a sua unidade jurisdicional no
sentido de dar um retorno rápido ao jurisdicionado”, complementou.
Entre as unidades que já alcançaram e ultrapassaram as metas do CNJ
para o ano de 2018 estão a 1ª Vara da Fazenda Pública, 2° Juizado
Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública e Vara da Infância e
Juventude. Elas superaram as metas 1 (julgar quantidade maior de
processos de conhecimento do que os distribuídos, excluídos os suspensos
e sobrestados no ano corrente) e 2 (julgar 80% dos processos
distribuídos até 31/12/2014 no 1° grau, 80% dos processos distribuídos
até 31/12/2015 no 2° grau, e 90% dos processos distribuídos até
31/12/2015 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais).
Confira o quadro com os dados completos sobre todas as unidades jurisdicionais do TJRN em Mossoró:
Fonte: http://defato.com/mossoro/77264/comarca-de-mossor-soma-mais-de-60-mil-processos-em-tramitao
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