Confusão em Assembleia
Em muitas vezes para alguns moradores, a assembleia do condomínio é
um lugar para arrumar confusão, pois alguns moradores querem resolver
problemas que estão tendo entre si. E o mais importante nesta hora é que
o síndico saiba manter a ordem. Ele deve eleger um presidente e um
secretário que precisa ter pulso firme. Além disso, precisam avisar os
moradores que naquela assembleia só podem ser discutidos os assuntos que
estiverem em pauta, para não dar lugar à discussões desnecessárias. É
bom também estabelecer um horário para aquela reunião comece e termine,
para que não haja atrasos ou uma reunião muito longa. E em alguns casos a
presença de um administrador ou advogado seria importante para terminar
de forma rápida os problemas que entrarem em discussão na hora da
assembleia, e com isso, não se tornaria algo mais agravante ou em
situações que envolva as autoridades.
Animais no condomínio
Ter um animal no condomínio muitas vezes, é o exercício regular do
direito de propriedade. Pode ter um animal, desde que respeite alguns
limites. Então é importante que o síndico possa regular que, por
exemplo, aquele morador deva sair com esse cachorro somente pela área de
serviço ou a saída pela garagem, para que não haja nenhum problema
entre o dono e um morador que não possua animais. E caso seja regra do
condomínio, animal não deve ficar na área, pois existem limites para
quem tem um animal dentro da unidade, e isso serve para todos os tipos e
raças. Temos a convenção e o regimento interno e as determinações das
assembleias para serem seguidas.
Responsabilidades de visitantes
O proprietário é sempre o responsável pelo prejuízo que o visitante
possa ter causado no prédio, porém, existe um limite legal. Se ele
quebrar um objeto, interferir em algum equipamento, será realizada a
cobrança do valor e ele irá responder por aquele valor monetário. Porém,
se for uma agressão ou até um caso extremo de morte no condomínio, o
proprietário não vai preso no lugar do visitante. Na esfera criminal,
100% é pessoal e na esfera civil, o proprietário responde.
Para conferir o artigo na íntegra garanta a sua revista Visão Jurídica Ed. 131 aqui! Adaptado do texto “6 dicas para evitar conflitos em condomínio”
*Rodrigo Karpat é advogado militante na área cível há mais de 10
anos, é sócio no escritório Karpat Sociedade de Advogados e considerado
um dos maiores especialistas em direito imobiliário e em questões
condominiais do país. Atualmente é membro da Comissão Especial de
Direito Condominial da OAB-SP.
Fonte: http://visaojuridica.uol.com.br/2017/08/29/dicas-para-evitar-conflitos-em-condominios/
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