SÃO PAULO e RIO — O Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de
São Paulo (Sindetur-SP) suspendeu nesta segunda-feira a Decolar.com por
discordar do modelo de publicidade adotado pela agência on-line. Para a
entidade, a forma como são apresentados os preços não condiz com o valor
pago pelos clientes, pois o site anuncia um valor que acaba sendo
adicionado de taxas não anunciadas previamente. Após a notificação, a
empresa tem 180 dias para mudar suas práticas. Caso contrário, será
excluída da entidade.
O Sindetur-SP considera que a conduta da
Decolar.com configura infração estatutária, além de desrespeito com o
consumidor. Segundo Eduardo Nascimento, presidente do Sindetur-SP, a
entidade — que representa mais de 6.500 agências de turismo — recebeu
centenas de queixas de seus filiados e dezenas de consumidores
insatisfeitos com as práticas publicitárias da Decolar.com, por anunciar
por um preço e vender por outro.
— Isso é concorrência desleal.
Outras agências e o comércio em geral anunciam um preço e entregam o
produto por aquele preço. No site, quando o cliente finaliza a compra
aparece um taxa que faz com que o serviço não seja entregue pelo preço
prometido.
Nascimento ressalta que é a segunda vez que a
Decolar.com é notificada pelo mesmo motivo. Na primeira, há seis meses, a
agência on-line alegou que esse era seu sistema e que não tinha como
mudá-lo. Desta vez, se não houver uma nova conduta da empresa, ela será
eliminada do quadro do sindicato.
— A Decolar.com engana o
consumidor. E isso depõe contra o mercado — afirma Nascimento,
acrescentando que outras agências de viagens on-line também serão
notificadas para garantir que vendam exatamente o que ofereçam.
Para
Nascimento, esta atitude induz o consumidor a erro e prejudica a livre
concorrência das demais agências de turismo, pois impede a devida
comparação entre os preços por serviços idênticos. Além da suspensão, o
não ajustamento da empresa ao Código de Defesa do Consumidor (CDC)
implicará na sua representação junto à Secretaria Nacional do Consumidor
(Senacon), ao Ministério Público e ao Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (Cade) para que cada órgão possa apurar a licitude das
práticas comerciais da Decolar.com.
O que diz a empresa
Procurada
pelo GLOBO, a Decolar.com informou esclarece que seu modelo de negócio
está de acordo com o que estabelece o CDC no Brasil e afirmou que, ao
contrário do que informa o Sindetur, apresenta de maneira clara o preço a
ser pago por uma passagem hospedagem ou qualquer outro serviço.
"A
Decolar.com respeita o consumidor, possibilitando ao usuário pesquisar e
ver qual a melhor condição de mercado. Sendo assim, no momento do
fechamento da compra de qualquer bilhete/hotel, o consumidor sabe de
modo discriminado o que está sendo cobrado. No site, o consumidor tem a
oportunidade de, antes de fechar o negócio, visualizar os valores
cobrados por companhias aéreas e hotéis disponíveis para o destino
escolhido", destacou em nota.
A Decolar.com ressaltou também que
não é uma operadora de turismo tradicional. "É dessa forma que a empresa
deve ser interpretada, ficando esclarecido por essa nota, que não há,
pelo modelo de negócio, qualquer desrespeito à legislação brasileira."
Fim da parceria com a American Airlines
Segundo
a companhia americana, as passagens eram oferecidas ao consumidor nos
sites do grupo Despegar.com com a cobrança de taxas adicionais, por
isso, a opção de não mais negociá-las por este canal. Já a Decolar.com
informou, por meio de nota, que não concorda com a solicitação da aérea
americana de publicar apenas a tarifa, sem outra informações, como
impostos e encargos.
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