Não. O banco não pode se recusar a fechar sua conta, mas você deve ficar atento quando fizer a solicitação. Ela deve ser feita por escrito, através de formulário fornecido pelo próprio banco ou por meio de uma carta escrita por você, assinada, datada e protocolada junto ao banco. Se ainda assim a instituição se recusar a cancelar, você pode exigir o cancelamento por meio de carta registrada.
Feita a solicitação, o banco deve acatar o pedido, mesmo existindo cheques sustados, revogados ou cancelados. Também é obrigação da instituição lhe entregar um termo de encerramento, contendo informações sobre os procedimentos. A partir desse momento não poderá cobrar nenhuma tarifa de manutenção de conta.
Mas lembre-se, ao pedir o cancelamento, você deve devolver ao banco as folhas de cheques não utilizadas e cartões. Verifique se todos os cheques emitidos foram descontados, retire todos os débitos autorizados e cancele as autorizações para futuros débitos automáticos. Esse procedimento evita que alguém tente compensar algum cheque em sua conta encerrada, o que poderá fazer com que seu nome seja incluído no Cadastro de Cheques sem Fundo. Não se esqueça também de providenciar a assinatura de todos os titulares ou representantes legais no pedido, caso a conta seja conjunta.
Fonte: http://www.proteste.org.br/servicos-bancarios-financeiros/conta-banceaacute-ria-s563491.htm
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