Paulo Sérgio Freire - Da Redação
Uma audiência pública realizada no auditório do Serviço Social da Indústria (SESI) deu novo andamento a respeito da falta de acessibilidade existentes, sobretudo, no centro de Mossoró. Através da 12ª Promotoria do Ministério Público de Mossoró que atende casos envolvendo idosos e deficientes físicos, o promotor Flávio Sérgio definiu junto com representantes da Prefeitura Municipal e da iniciativa privada prazos para iniciar ações no sentido de atenuar os problemas da falta de acessibilidade.
Com visíveis carências nessa área, o Centro de Mossoró representa um problema espalhado por toda a cidade. Desnivelamento das calçadas, ausência de rampas de acesso e a invasão do passeio por lojistas e camelôs em diversas ruas e avenidas são alguns dos problemas encontrados. "Temos dois processos seguindo aqui na Promotoria, um diz respeito exclusivamente à acessibilidade no centro e outro a todas as calçadas de Mossoró", explica Flávio Sérgio.
O encontro do SESI contou com a participação de representantes da Associação dos Deficientes Físicos de Mossoró, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e da Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (SEDETEMA).
Alexandre Lopes - titular da Sedetema - adianta que deverá iniciar diversas ações no "sentido de amenizar o problema". Lopes defende uma discussão maior, haja vista que a questão da acessibilidade em Mossoró "é muito mais ampla e deve envolver toda a população". "Vamos iniciar um trabalho com o CDL a fim de conscientizar comerciantes a não fazerem da calçada uma extensão de suas lojas como vem ocorrendo", diz o secretário, Alexandre Lopes.
Além do trabalho junto a comerciantes, a Sedetema estará realizando um levantamento dos mercados públicos existentes na cidade e seus espaços ociosos a fim de trabalhar a possibilidade de transferência de camelôs que atuam em ruas e avenidas do Centro para estes espaços. Levantamento da própria secretaria e fornecido ao Ministério Público dão conta de que existam em média 300 camelôs atuando na região central. Alexandre também adianta que deverá iniciar "ações pontuais" no Centro com a finalidade de "atenuar a problemática".
Durante a reunião, o Ministério Público definiu junto às entidades presentes prazos para a efetivação de propostas. "Estamos estabelecendo um prazo de 30 dias para que as instituições envolvidas possam apresentar seus planos de ação. Sabemos no caso do município da questão social que envolve os camelôs. Portanto, ela como agente fiscalizador deve evitar o aumento desse tipo de comércio e achar uma solução para os que já existem", explica Flávio Sérgio, promotor.
CONCURSO
E foi justamente pensando nessas questões que o titular da Sedetema, Alexandre Lopes, adianta que um concurso deverá ser feito pelo Município a fim de desenvolver um projeto de reformulação específico para o Centro. Além disso, não esta descartada a construção de um camelódromo. No entanto, a Prefeitura ainda busca dotação orçamentária para desenvolver a proposta da seleção pública.
Fonte: Jornal De Fato
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