Higo Lima - Da Redação
A polêmica envolvendo o aumento no preço do combustível nos postos de abastecimento de Mossoró levou o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PROCON) a instaurar, ainda nesta semana, um Procedimento Administrativo para acompanhar a elevação dos preços.
Segundo a coordenadora do Procon, advogada Rafaela Fernandes, a tabela de preços praticados por todos os postos de combustível da cidade será solicitada. A intenção é verificar se houve ou não um reajuste abusivo, tendo como parâmetro a elevação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) repassado para o setor.
Segundo ela, é natural que, se o imposto sobe, o preço para o consumidor também seja reajustado. No entanto, "devido à grande mobilização sobre a questão, precisamos averiguar se esse percentual de reajuste condiz com o que foi repassado ou se está sendo abusivo", pondera Fernandes. A mobilização com o reajuste ganhou espaço nas redes sociais e levou o Ministério Público de Natal a intervir na questão. Um perfil na rede social Twitter foi criado e, até ontem à tarde, mais de 4.800 perfis o seguiam.
Para aumentar a reivindicação, um hashtag (#combustívelmaisbaratojá) foi criada no Twitter. Mesmo com toda mobilização, nenhuma denúncia ou reclamação formal foi aberta no Procon. Tanto que a coordenadora orienta que os consumidores que se sentirem lesados devem sim procurar o Programa. "Vamos administrativamente averiguar a situação devido à grande mobilização, mas ninguém procurou o órgão para reclamar", reafirma ela.
Agora, o Procon trabalha na tentativa de identificar todos os postos de gasolina para, em seguida, encaminhar a solicitação das tabelas de preço. A expectativa da coordenadora é que, em 15 dias, tenha um parâmetro dos preços.
Fonte: Jornal De Fato, 12/04/2011.
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