Celular: mais usuários, mais queixas

Ellen Dias
Especial para o Jornal de Fato

O número de telefones celulares em operação no Rio grande do Norte ultrapassou a marca dos 3 milhões no mês passado, a informação foi divulgada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). No comparativo com agosto de 2009, houve um acréscimo de 18,57%. Com o aumento nas vendas, cresce também o número de reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor.

Os aparelhos de serviços pré-pagos lideram o ranking, representando 88,37% do total, contra 11,63% dos aparelhos pós-pagos. José Eduardo Filgueira é gerente de uma loja especializada em vendas de serviços e aparelhos de telefonia móvel em Mossoró, ele declarou que somente na empresa em que trabalha os números cresceram 20% entre agosto de 2009 e o mesmo mês de 2010. Em relação à venda de serviços, os dados sobem para 30% no último ano. De acordo com Eduardo, o motivo desse aumento em sua empresa "é porque a operadora está sempre investindo em novas promoções, lançando novos planos, barateando custo de ligações, oferecendo mais bônus". No que diz respeito à venda de aparelhos, o gerente explica que o consumidor possui um perfil intermediário: "a procura nem é pelos mais simples (a partir de R$ 100), nem pelos mais sofisticados (que podem chegar a R$ 2.000,00). A população prefere os que fiquem numa média de R$ 500,00", completou. A procura por aparelhos dual chip também é crescente.

O maior número de usuários fomenta o acréscimo na quantidade de reclamações contra as empresas e prestadoras de serviços. Segundo a diretoria local do Programa de Orientação e Proteção do Consumidor (PROCON), os índices aumentam a cada ano. Segundo Rafaela Ferreira, diretora do órgão em Mossoró, as principais queixas são em relação aos serviços: "Recebemos muitas reclamações de planos, contratação de planos, atendimento de SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) das operadoras. Falta informação, as empresas não passam para o consumidor todas as atribuições dos serviços e contratos. E o consumidor quando identifica o problema procura logo o Procon", declarou.

Troca ou restituição é garantida pelo Ministério da Justiça
Em relação a problemas com parelhos, a troca do produto ou a restituição do valor devem ser imediatas. Em julho deste ano, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, publicou a Nota Técnica 62, para defender o consumidor em casos de vício em aparelho celular, que seriam os casos em que os problemas impossibilitem os clientes de utilizarem o produto. A partir de então, o celular passou a ser considerado um produto essencial, ou seja, indispensável ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. Antes da publicação dessa nota, o consumidor tinha que esperar até 30 dias para que o defeito fosse solucionado na assistência autorizada.
No ano passado, o Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas apontou que as demandas relativas a aparelhos celulares superaram em muito a todos os demais produtos e serviços. Dos problemas computados, a garantia dos produtos era o mais frequente.

Para tentar reverter esse quadro, a medida foi adotada estabelecendo uma providência imediata perante os fornecedores, inclusive os varejistas e fabricantes. A escolha pela troca ou restituição do valor é do cliente, cabendo à empresa respeitar e acatar sua decisão. Caso não se cumpra essa norma, o consumidor deve procurar seus direitos junto a um dos órgãos de defesa.

Fonte: http://defato.com/mossoro.php#mat5

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