Documentos Pessoais: O assunto é sério

Temos constatado nos diversos casos que nos chegam, especialmente para fins de inventários e contratos de compra e venda de imóveis, que as pessoas de uma forma geral não tem o necessário cuidado com seus documentos pessoais, causando sérios prejuízos quando estes se mostram necessários.

Coisas simples, como o erro no nome do pai ou da mãe numa certidão de nascimento ou a inclusão de informações erradas na certidão de óbito acabam resultando na perda de tempo e, muitas vezes, de dinheiro.

Nossa experiência tem mostrado que quando são constatados erros em documentos que necessitem de correção, a demanda de tempo necessária pode fazer com que um possível comprador de um imóvel desista da compra por não ter interesse na espera.

Da mesmo forma, ainda que a compra seja efetivada por contrato particular entre as partes, quando da elaboração da competente escritura pública, os Cartórios são implacáveis na conferência dos documentos e recusam a elaboração da escritura caso os documentos não estejam perfeitamente em ordem.

Já tivemos que suspender processos de inventários para regularizar a situação do documento do falecido ou de algum herdeiro, por causa de erro no nome de algum deles, atrasando em alguns meses (ou até anos) a finalização do inventário, impedindo
que os herdeiros pudessem usufruir como bem lhes aprouver os bens herdados.

Por vezes, o erro encontra-se em documentos de parentes distantes que, em alguns casos dificultam ou impedem a comprovação do parentesco. Já imaginou não poder fazer parte do inventário de sua mãe por que o nome dela está diferente do real em sua certidão de nascimento?

É também comum verificar a existência de erros quando algum parente tenta obter a cidadania de outro país. Ao verificar a existência do erro, corre-se o risco ou de atrasar o processo (já tão demorado) ou de perder o direito que lhe assiste à
cidadania.

De acordo com o tipo de problema poderá ser necessário ajuizar uma ação de retificação de registro para a sua correção. E quem tem conhecimento da lentidão do Poder Judiciário poderá mensurar o prejuízo que vai ter.

Assim, recomendamos que seja feita uma verificação completa de todos os documentos dos integrantes da família (pais, irmãos, tios, filhos, sobrinhos, netos, etc.) para que, em caso de qualquer divergência, o problema seja corrigido a tempo, sem que seja causado um prejuízo a você ou a alguém de sua família.

Em caso de dúvida, consulte um advogado, vá ao Cartório de Registro respectivo. Não deixa para depois, cuide já de seus documentos pessoais.

Comentários

  1. Olá, Ramirez

    Tenho muita vontade de fazer um trabalho com meus alunos sobre a importância de ter os documentos pessoais. Vou até fazer um mini RG para trabalhar com as crianças de uma forma mais simples e atrativa. Mas estou com dificuldade para encontrar materiais para fundamentar meu projeto. Quero fazer pesquisa um trabalho que envolva os pais das crianças também! Trabalho com projetos sociais. Você teria algum material nesse sentido? Ou poderia me orientar em como pesquisar? Ficarei muito feliz com sua resposta! Meu e-mail: deise.ajala@gmail.com
    Meu blog: www.deiseajala.blogspot.com
    Muito obrigada!
    Deise

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