São Paulo - Em cinco anos, o número de ações judiciais contra planos de saúde quintuplicou em São Paulo, segundo o estudo da FMUSP.
Ao levantar todos os processos
contra operadoras no Estado, os pesquisadores verificaram que o número
de ações julgadas em segunda instância passou de 2.294, em 2010, para
11.480 em 2015, alta de 400%.
A alta foi muito superior ao índice de crescimento de clientes de planos
de saúde no Estado. No mesmo período, passou de 17,3 milhões para 18,3
milhões o número de beneficiários, avanço de 5%.
Coordenador do estudo, o professor da FMUSP Mário Scheffer afirma que o
excesso de processos contra planos mostra a fragilidade do sistema de
saúde privado no respeito aos direitos do consumidor. "É um sinal de
continuidade de práticas abusivas por parte das empresas."
Para o especialista, deveria haver um diálogo maior entre a Agência
Nacional de Saúde Suplementar e o Judiciário. "Seria importante
aprimorar a atividade regulatória ao aproximá-la um pouco da
interpretação da Justiça. Se a maioria das decisões dá ganho de causa
para o consumidor, a ANS tem de estar atenta a isso", afirma.
Sobre o excesso de ações, principalmente entre idosos, a Associação
Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) diz que aguardará a publicação
do estudo para entender a metodologia e diz que os beneficiários maiores
de 59 anos fazem mais 40,1% de consultas, 76,8% de exames, 96,7% de
internações e 110,1% de terapias do que as demais faixas etárias.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: http://exame.abril.com.br/economia/noticias/processos-contra-planos-de-saude-crescem-400-2
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