Procons Carioca e RJ vão deslocar agentes para fiscalizar Rock in Rio

Para identificar e coibir irregularidades como propaganda enganosa, venda casada, na venda de ingressos, qualidade de lanches e no transporte, os Procons Carioca e RJ irão deslocar à Cidade do Rock, durante os sete dias de shows do Rock in Rio, uma equipe de 17 pessoas, ao total, entre fiscais, atendentes e advogados. Os dois órgãos terão bases instaladas em tendas disponibilizadas pela organização do evento. Os agentes também vão circular dentro e fora do espaço de shows, para receber denúncias do público sobre possíveis desrespeitos às leis que protegem o consumidor, garantidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Serão três fiscais do Procon Carioca e outros 12 do Procon-RJ, que também terá um atendente e um advogado no local. Todos os agentes estarão identificados com camisetas e crachás dos respectivos órgãos.
 

De acordo com a secretária municipal de Defesa do Consumidor, Solange Amaral, em reuniões do Procon Carioca com a organização do evento, os responsáveis pelo Rock in Rio se comprometeram a instalar seis ilhas com bebedouros de água potável na Cidade do Rock, além de permitir que o público entre com sanduíches. Cada pessoa poderá levar até cinco embalagens de alimentos ensacados para os shows. Segundo Solange, a oferta gratuita de água e as restrições para a entrada de lanches na Cidade do Rock foram duas das principais reclamações do público que participou da última edição do evento, ocorrida em 2011.
 

— Caso ocorra algum cancelamento ou mudança de data ou horário de shows, e o consumidor que comprou ingresso perder o espetáculo ou não puder comparecer na nova data, a organização do evento deve devolver em dobro o valor pago pela entrada, conforme estabelecido pelo CDC — complementa Solange.
 

Segundo a secretária municipal, os fiscais do órgão também irão verificar a qualidade dos alimentos e condições de higiene das 28 lojas e bares espalhados por todo o terreno. O Procon Carioca também vai distribuir materiais educativos e informativos sobre os direitos básicos do consumidor.
 

Por meio da assessoria de imprensa, a organização do Rock in Rio informou que as edições anteriores do evento já contavam com bebedouros, e que sempre foi permitida a entrada de alimentos para consumo próprio na Cidade do Rock. No entanto, por questões de segurança, garrafas de qualquer gênero, tamanho ou material; embalagens rígidas e com tampa; latas; bebidas em qualquer tipo de recipiente; isopor, cooler ou qualquer tipo de utensílio para armazenagem não são permitidos. Podem entrar alimentos industrializados lacrados, frutas cortadas e acondicionadas em sacos plásticos transparentes e sanduíches em embalagens não rígidas e transparentes.
 

O público que estiver de mochilas, bolsas ou sacolas passará por revista antes da chegada às catracas. Caso sejam identificados objetos ou alimentos não autorizados, os produtos terão de ser descartados. Ainda de acordo com a organização, em todos os banheiros haverá um bebedouro à disposição do público.
 

Juizado vai receber denúncias sobre fraudes em ingressos
Solange também pede que as pessoas evitem comprar ingressos de cambistas, pela risco de as entradas serem falsas:
 

— É praticamente impossível identificar o cambista para pedir o dinheiro de volta. Então as pessoas devem evitar ou podem ficar no prejuízo.
Fraudes de ingressos também poderão ser denunciadas ao Juizado Especial Criminal em Eventos Esportivos e Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), que terá um posto de atendimento no Rock in Rio. A equipe contará com magistrados e servidores – comissários de Justiça, técnicos de informática e apoio, integrantes da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Eventos Esportivos, Culturais e Grandes Eventos e da Justiça Itinerante, entre outros. Além de problemas com ingressos, serão atendidas demandas como furtos e roubos e fraudes.
 

Cidinha Campos, secretária estadual de Promoção e Defesa dos Direitos do Consumidor, também aconselha que o público se recuse a contratar corridas de táxi com preço fechado, sem taxímetro, e pede que a prática seja denunciada aos fiscais do Procon-RJ.
 

O Rock in Rio ocorre dias 13, 14, 15, 19, 20, 21 e 22 de setembro na Cidade do Rock, localizada na Zona Oeste do Rio. A fiscalização dos procons e TJRJ ocorrerá diariamente, da abertura dos portões até o último show.

Fonte: O Glob