Preços da Copa estão na mira dos Procons

RIO — Os Procons das 12 cidades que sediarão jogos da Copa do Mundo, em 2014, estão realizando pesquisas mensais de preços em diversos setores ligados ao turismo, com o objetivo de coibir o abuso durante o evento, revela a titular da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon-MJ), Juliana Pereira. Há cerca de um ano a Embratur, por sua vez, colhe quinzenalmente preços de diárias de hotéis em dez capitais e os compara com os de outras dez localidades no exterior, para verificar se há tendência de alta abusiva no Brasil. O estudo permitirá a negociação do governo com os empresários e evitar casos como os relatados durante a Rio+20, no ano passado, quando os preços das diárias dos hotéis explodiram e o governo precisou intervir para que voltasse a padrões aceitáveis. Como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) proíbe o tabelamento de preços na hotelaria, o governo aposta no diálogo para impedir exageros.

 

Quem vier para a Copa das Confederações, que começa neste sábado, já vai se beneficiar deste programa. Na última quinta-feira, os ministério da Justiça e do Turismo se reuniram com as principais instituições que representam o setor e definiram que as tarifas estabelecidas pela Match Services, empresa oficial da Fifa para assuntos relacionados a acomodações nos campeonatos mundiais de futebol, servirão de base para governo e população identificarem eventuais excessos nos preços de hospedagem durante o evento. Os hoteleiros se comprometeram a divulgar, nos próximos dias, os patamares aceitáveis para as tarifas.
— Pedimos aos empresários que fiscalizem os preços praticados pelo setor. É de interesse deles que a esperteza de uns não prejudique a imagem de todos. Precisamos receber bem o turista e cobrar preços justos, pois é isso que vai fazer com que ele volte mais vezes — disse o ministro do Turismo, Gastão Vieira.

Sedes da Copa terão Câmara Técnica
A titular da Senacon defende que a melhor forma de coibir a prática é expor o nome dos fornecedores que praticarem excessos:

— A liberdade econômica e de mercado devem ser garantidas, mas não podemos ser oportunistas. Mais do que aplicar multa ou sanção, vamos trabalhar para expor essas marcas e serviços que abusarem do consumidor, já que para eles a exposição do nome é muito valiosa.

Enrico Fermi Torquato Fontes, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), considera a Copa do Mundo o momento de maior visibilidade da história para a hotelaria brasileira. Por isso, diz, não quer fazer feio:

— Não vamos permitir que sejam praticados preços fora do parâmetro aceitável pelo mercado. Nunca estivemos por tanto tempo, e com tamanha visibilidade, na vitrine mundial. Não podemos desperdiçar a chance de agradar aos turistas.

Estas ações devem ganhar reforço em breve. A primeira reunião do Comitê de Consumo e Turismo, instituído pela presidente Dilma Rousseff para aprimorar o atendimento ao consumidor turista nos grandes eventos mundiais, está prevista para ocorrer em dez dias, diz Juliana. O comitê, criado pensando nos 600 mil estrangeiros e outros três milhões de brasileiros que devem circular pelo país durante a Copa do Mundo, é formado por representantes dos ministérios da Justiça, do Turismo e da Saúde, da Embratur, da Agência Nacional de Avião Civil (Anac), da Infraero, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Juntos, eles vão articular ações de prevenção a conflitos de consumo e implementar mecanismos de atendimento rápido ao turista, a exemplo do projeto-piloto que já funciona numa parceria entre os Procons dos estados do Rio e de São Paulo e os governos de Uruguai e Venezuela. Ao ter um problema de consumo, o turista destes dois países em visita ao Brasil pode entrar nos sites destes órgãos e preencher um formulário. Com o documento, a entidade buscará acordo imediato. Se não conseguir, abrirá uma reclamação.

Também será criada, em cada uma das 12 sedes da Copa, uma Câmara Técnica de Consumo e Turismo. A cidade do Rio e o estado do Ceará já contam com uma cada. No Rio, a Câmara Técnica Municipal foi criada em parceria com o Procon Carioca. O grupo é formado por membros da Secretaria de Proteção de Defesa do Consumidor, Secretaria de Ordem Pública, Vigilância Sanitária, Riotur, Defesa Civil e Coordenadoria das Relações Internacionais. A secretária municipal de Defesa do Consumidor, Solange Amaral, afirma que foram estabelecidas três frentes de trabalho: o atendimento trilíngue ao turista por meio de um canal exclusivo, que funcionará 24h operado por 18 atendentes; a distribuição de 200 mil cartilhas sobre direitos do consumidor, nas línguas inglesa, espanhola e portuguesa; e a estruturação de um grupo de ação rápida, que poderá ser acionado em situações de emergência e problemas de consumo envolvendo grupos de turistas. A princípio, as ações são para atendimento na Copa das Confederações e na Jornada Mundial da Juventude (JMJ), de 23 a 28 de julho no Rio.

— Vamos avaliar qual será o resultado deste tripé de ações durante estes dois eventos e fazer ajustes para a Copa do Mundo — diz Solange.

O atendimento trilíngue será feito pela equipe do telefone 1746 a partir desta quarta-feira. Os 18 operadores que se revezarão no atendimento 24h receberam treinamento para atender aos estrangeiros.

Quiosques para orientação nos aeroportos
Estas ações terão o reforço do trabalho do Procon-RJ, que, em parceria com a a Companhia de Turismo do Estado do Rio (TurisRio), instalará três quiosques para atendimento ao consumidor turista no Santos Dumont, no Galeão e na rodoviária da capital fluminense. O atendimento será feito durante 24h nos três dias de jogos da Copa das Confederações no Rio — 16, 20 e 30 deste mês — e durante toda a Jornada Mundial da Juventude. Para a Copa, em julho do ano que vem, há a possibilidade de estas estruturas serem estendidas a pontos turísticos como o Pão de Açúcar e o Cristo Redentor, diz a secretária estadual de Promoção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Cidinha Campos.
A cada um dos quiosques o Procon-RJ irá deslocar um atendente bilíngue e um advogado. Eles terão canais diretos de comunicação com o Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio (Sindirio) e com as quatro maiores operadoras de telefonia (Claro, Oi, TIM e Vivo), tendo em vista que o órgão acredita que a maior parte da demanda de atendimentos deverá estar relacionada a estes dois setores. Para a Jornada Mundial da Juventude, as duas vans de atendimento móvel do Procon-RJ serão deslocadas para Copacabana e Guaratiba, na Zona Oeste do Rio, durante os dias de evento nestes bairros. O órgão também prepara 50 mil folders com os direitos dos consumidores em bares, hotéis e restaurantes que começam a ser distribuídas esta semana.

 

— São orientações básicas, como o direito do consumidor à água filtrada gratuita, mas que fazem a diferença no atendimento — diz Cidinha.

Outros serviços para facilitar a vida
Troca de moeda: O Banco Central (BC) lançou um aplicativo para ajudar os turistas a localizar, por meio de smartphones e tablets, cerca de 12 mil pontos de atendimento de instituições credenciadas para trocar moeda no país. O “Câmbio Legal” está disponível para download gratuito na App Store e no Google Play.

Fonte: O Globo - Online