Procon autua postos de combustíveis e constata lucros abusivos em bombas

A coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (PROCON/RN) está em Mossoró realizando uma fiscalização nos postos de combustível. De acordo com o coordenador do Procon/RN, Araken Farias, cerca de 25 postos deveriam ser vistoriados no primeiro dia de fiscalizações. Todos os estabelecimentos visitados pelos fiscais ontem de manhã foram autuados por prática abusiva do preço da gasolina.

A fiscalização realizada nos postos de combustível foi solicitada pelo Ministério Público, através da titular da promotoria do direito do consumidor, promotora Ana Ximenes, com o intuito de verificar se os mais de 50 estabelecimentos revendedores de combustíveis aqui na cidade estão praticando preços abusivos na venda da gasolina. O coordenador do Procon/RN, Araken Farias, explica que os estabelecimentos em que ficarem comprovada essa prática, com base na pesquisa de preços feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), serão autuados.

Segundo Araken Farias, no primeiro posto fiscalizado, já foi confirmado o abuso, porque os fiscais verificaram que a gasolina comum aqui na cidade está sendo comprada por cerca de R$ 2,32 e comercializada por R$ 2,81, o que representa cerca de 25% de margem de lucro bruto. "Isso já caracteriza o abuso. Em Natal, a gasolina é comprada nos distribuidores pelo mesmo preço e vendida para o consumidor final por cerca de R$ 2,66, o que representa uma diferença de R$ 0,15 ou R$ 0,20 mais barata em comparação com o preço praticado aqui", frisa.As fiscalizações dos postos de combustíveis seguem até amanhã, quando será apresentado um relatório para a promotoria, com a lista dos postos autuados.

Esses estabelecimentos terão um prazo para apresentarem suas defesas, será feita a dosimetria da pena com base no faturamento mensal de cada posto, assim, os postos onde forem verificadas maiores margens de lucro, terão pena maior. Araken Farias afirma que o Procon/RN vai apresentar uma tabela com os preços praticados em todos os postos, com o objetivo de ajudar a população a saber quais estabelecimentos praticam os menores preços. Segundo a coordenadora do Procon Municipal, Rafaela Ferreira, o órgão local está acompanhando todas as fiscalizações realizadas nos postos de combustíveis pelo Procon/RN. O estudante de engenharia civil, Hemilky Rafael de Souza, 26 anos, gasta cerca de R$ 300,00 por mês com gasolina, aprova a ação dos órgãos de defesa do consumidor."É interessante a fiscalização do Procon, pois servirá para provar preços abusivos que os donos dos postos de combustível vem praticando, e quanto mais iniciativa para ajudar o consumidor melhor", comenta.

Para Procon população tem que ficar atentaAssim como aconteceu na cidade de Natal, onde a população se mobilizou, lançando a Campanha "Combustível Mais Barato" e conseguiu fazer com que os postos baixassem o preço da gasolina, o coordenador do PROCON/RN, Araken Farias, afirma que a participação da sociedade mossoroense é fundamental para ajudar no trabalho do órgão aqui na cidade. Segundo Araken Farias, a população deveria se conscientizar e abastecer os veículos apenas no posto com preço mais barato, forçando os demais a baixar o preço.

Outra forma de protestar, utilizada pelos consumidores natalenses, foi o boicote dos postos das principais avenidas, quando ninguém abastecia nesses estabelecimentos.Os natalenses também se mobilizaram para abastecer várias vezes no mesmo posto, pagando R$ 0,50 por vez, e passar esse valor no cartão de crédito. "Em Natal alguns postos cobravam R$ 3,05 pelo litro da gasolina comum, e com a mobilização da sociedade, que utilizou as redes sociais como importante ferramenta de propagação da campanha, conseguiram fazer com que os postos baixassem bastante o preço do combustível. Alguns estabelecimentos estão vendendo o litro por R$ 2,59. Essa é uma prova da força que a população tem quando está unida", enfatiza.

Fonte: http://www.defato.com/mossoro.php#mat1