Mesmo sem poder afirmar que existe prática de cartel entre os estabelecimentos revendedores de combustíveis na cidade de Mossoró, a equipe da coordenadoria do Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (PROCON-RN) identificou vários postos comercializando a gasolina comum pelo mesmo preço. Segundo o subcoordenador de fiscalização do órgão, Manoel Ionaldo Pinheiro, em grande parte dos estabelecimentos fiscalizados foi encontrada gasolina comum de R$ 2,81.
A promotora de Defesa do Consumidor, Ana Ximenes, explica que não se pode falar em cartel se houver apenas a prática do mesmo preço de um produto, nesse caso a gasolina.
"O cartel se configura se houver ajuste entre as empresas concorrentes; não basta o preço está igual", comenta.
Ana Ximenes afirma que não possui nenhuma prova de que exista um cartel entre os postos de combustíveis na cidade e lembra que a fiscalização que o Procon-RN realizou nos postos de combustíveis de Mossoró, solicitada pelo Ministério Público, através da Promotoria de Defesa do Consumidor, não foi requisitada para comprovar a prática do cartel no município.
"Não existe nada que comprove o cartel. Pode ter certeza que, a partir do momento que eu tiver qualquer prova que comprove essa prática em relação aos preços dos combustíveis, vou tomar as providências cabíveis", comenta a promotora.
Ana Ximenes diz ainda que os postos de combustíveis foram autuados devido à prática de preços abusivos na comercialização da gasolina comum. Ela afirma que esses postos devem ser multados.
Para a promotora, não é possível falar em um preço justo para a prática de preços da gasolina na cidade, mas R$ 2,70 é o preço máximo que a gasolina deveria ser revendida, já que muitos estabelecimentos revendedores de combustíveis em Mossoró compram a gasolina nos distribuidores por um preço mais barato do que os postos natalenses, que compram a gasolina por cerca de R$ 2,32.
"Esse seria o preço máximo que não permitiria que fosse configurada a prática abusiva de preços pelos postos de combustíveis. Mas isso não significa que esse seria o valor justo", afirma.
Segundo explicação de Ana Ximenes, como no Brasil o preço dos combustíveis não é tabelado, os proprietários dos estabelecimentos revendedores são livres para praticar o preço que desejar, desde que não haja o abuso.
O coordenador do Procon-RN, Araken Farias, afirma que a prática do abuso na cidade foi comprovada na maioria dos postos fiscalizados, com base na pesquisa de preços feitas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Proprietário de posto diz que revendedor não deve ser penalizado
Apesar do receio de conceder qualquer informação aos veículos de comunicação, por acreditar que geralmente as afirmações dos donos de postos são sempre mal interpretadas pela sociedade, o empresário Ciro Maia, proprietário de um posto de combustível de Mossoró, aceitou conversar com a reportagem do DE FATO sobre a fiscalização realizada pelo Procon/RN.
O empresário afirma que, diferente do que foi divulgado na imprensa mossoroense, os postos não foram autuados pelo Procon-RN.
"Na verdade, não é uma autuação. O que nós recebemos foi um auto de constatação", explica.
Ciro Maia diz que não sabe explicar por que a gasolina é mais barata em João Pessoa (PB) do que em Mossoró, mas afirma que o referido combustível em Mossoró é comprado mais caro do que em Natal.
Para o proprietário de um dos postos, as pessoas sempre acham que a culpa de o preço da gasolina ser tão alto é dos revendedores.
"Os revendedores não deveriam ser os únicos penalizados pelo alto preço dos combustíveis, já que a carga tributária imposta pelo próprio Governo Federal sobre o combustível representa bem mais que 20%", afirma.
O empresário afirma que, caso haja a redução do preço dos combustíveis, seria necessária uma reação em cadeia, como a redução da carga tributária do governo, a redução do preço nos distribuidores e, consequentemente, nos revendedores.
"É interessante que se saiba que o preço que a ANP informa, ainda é acrescido vários outros custos, como frete, carga tributária federal e estadual, pagamento de funcionários, luz, telefone, licenças ambientais e outros", afirma.
Fonte: Jornal De Fato, 21/04/2012
Comentários
Postar um comentário