Excelentes e Gratuitos: cursos telepresenciais da OAB

A Escola Superior de Advocacia (ESA), realizará curso telepresencial de 05 a 22 de março. Serão abordados temas como: os tribunais e as provas eletrônicas, direito eletrônico – redes sociais, questões da ação de improbidade administrativa, entre outros. As aulas serão ministradas por renomados profissionais e são voltadas para advogados, estudantes e interessados.Para se inscrever, basta enviar nome completo e telefone para o e-mail esa@oab-rn.org.br e 2kg de alimentos não perecíveis no dia do curso, que serão doados a instituições carentes.


Curso Telepresencial


Transmissão via satéliteInscrições: 02kg de alimentos não perecíveis – na sede da OAB/Mossoró Local: Auditório da OAB/Mossoró Informações: 3317-3302


PROGRAMAÇÃO


05/03 – segunda-feiraHorário: 19hCarga horária: 2hTema: Novas e polêmicas questões da ação de improbidade administrativaPalestrante: Cassio Scarpinella Bueno


06/03 - terça-feira Horário: 10hCarga horária: 3hTema: Certificação Digital: teoria geral do processo judicial eletrônico


07/03 - quarta-feira Horário: 10hCarga horária: 2hTema: Alimentos: aspectos de direito processual e de direito materialPalestrantes: Rogério Licastro Torres de Mello e Rui Guimarães Piceli


12, 13 e 14/03 – segunda à quartaHorário: 19hCarga horária: 6hTema: Os tribunais e as provas eletrônicasConteúdo 12/03 – segunda-feiraA prova eletrônica e os seus riscos legais.Palestrante: Dr. Renato Opice BlumConteúdo 13/03 – terça-feiraFundamentos legais da investigação e perícia nos meios eletrônicos.Palestrante: Rony VainzofConteúdo 14/03 – quarta-feiraCases de provas eletrônicas.Palestrante: Marcos Gomes da Silva Bruno


15/03 – quinta-feira Horário: 19hCarga horária: 2hTema: Direito eletrônico: redes sociaisPalestrantes: Renato Opice Blum e Samara Schuch


19, 20 e 21/03 – segunda à quarta-feira Horário: 9h30Carga horária: 7hTema: Prática forense previdenciária: benefíciosConteúdo 19/03 – segunda-feiraCompetência: ritos ordinário e sumaríssimo - Juizado Especial Federal. Tutela antecipada, decadência e prescrição. Prévio requerimento administrativo, melhor estratégia processual, petição inicial e estudo de caso concreto. Ação de concessão e de revisão de benefícios, com modelos de peças processuais.Palestrante: Adilson SanchezConteúdo 20/03 – terça-feiraA organização do Juizado Especial Cível Federal: competência, aplicação subsidiária da Lei nº 9.099/1995, atos processuais, representação, audiência e provas. Recursos: recurso inominado, incidente de uniformização, agravo de instrumento, embargos declaratórios. Execução.Palestrante: Juiz Federal Omar ChamonConteúdo 21/3 - quarta-feiraRecurso Especial: pressupostos formais de admissibilidade, fundamentação, prequestionamento, dissenso jurisprudencial, julgamento de recurso repetitivo e peça processual. Recurso Extraordinário: requisitos de admissibilidade, fundamentação, prequestionamento, súmula vinculante, repercussão geral e peça processual. Agravo: requisitos de admissibilidade e fundamentação.Palestrante: Proc. Federal Hermes Arrais Alencar


22/03 – segunda-feira Horário: 19hCarga horária: 2hTema: As prescrições para os direitos: civil, processo civil, tributário, penal e processual penalPalestrante: Gustavo Rene Nicolau


Fonte: OAB MOSSORÓ

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