Procon de olho em construtoras que atrasam entrega

As constantes reclamações sobre atraso na entrega de empreendimentos imobiliários em Natal fez com que o órgão de desefa do consumidor – Procon RN – se mobilizasse para notificar construtoras, requerendo informações acerca das obras que ainda não começaram a ser entregues. A intenção do órgão de defesa do consumidor é verificar se há atrasos e, caso seja confirmada a demora na entrega, tomar as atitudes legais para garantir que o consumidor tenha o mínimo de transtornos possíveis.

O coordenador geral do Procon Estadual, Araken Farias, afirma ter tomado conhecimento de constantes atrasos na entrega de empreendimentos, principalmente em Natal, e o órgão notificará as construtoras hoje ou amanhã. “A gente tem conhecimento do problema, mas se houve cinco queixas formais de clientes no Procon em 2011, foi muito. Apesar disso, estamos nos antecipando e notificaremos primeiro as empresas Cyrela Plano & Plano e a Planc, pedindo documentos para verificar se há realmente atraso em alguma obra”, explica.

De acordo com Farias, a iniciativa foi decidida após uma reunião do Movimento Articulado de Defesa do Consumidor (Madecon), no início deste mês, durante a qual o Procon teria sido formalmente informado sobre inúmeros atrasos em empreendimentos imobiliários potiguares e os contratempos que provocam aos clientes.

O coordenador do Procon RN fala especificamente sobre a Cyrela Plano & Plano, empresa que tem cerca de 1 mil unidades para ser entregues no Rio Grande do Norte. “Inicialmente, estamos pedindo amostragem de três imóveis e a empresa terá o prazo de cinco dias para entregar a documentação. Caso isso não seja feito, poderemos pedir inclusive judicialmente, o que pode levar a uma apreensão de documentos”, conta.

Em contato com a construtora Cyrela Plano&Plano, a informação que chegou ao Nominuto é que a empresa possui quatro obras em Natal e cumpre – rigorosamente – os prazos estabelecidos em minutas de contartos. “A Cyrela Plano&Plano, que atua em Natal/RN desde 2009, informa que não possui nenhuma obra em atraso. Através do site, os clientes podem fazer o acompanhamento de todas as etapas da obra e sua evolução em fotos, além de esclarecer quaisquer dúvidas através da Central de Relacionamento”, argumenta.

A construtora apresentou ainda um infofográfico informando a previsão de entrega dos empreendimentos. São eles:

1- L´Acqua Condominium Club
Início da comercialização: abril/09
Entrega: abril/12 (1ª e 2ª fases)
Abril/13 (3ª fase)

2- Stillo Clube Residence
Início da comercialização: julho/09
Entrega: junho/12

3- Vita Residencial Clube
Início da comercialização: março/10
Entrega: maio/13 (1ª fase)
julho/13 (2ª fase)

4- Infinity Areia Preta
Início da comercialização: novembro/09
Entrega: fevereiro/13

Araken Farias alerta para a importância dos consumidores entrarem em contato com o Procon, no caso de comprar um imóvel e ter que lidar com atrasos na obra. “Se não tivermos dados suficientes, não teremos como tomar atitudes capazes de inibir essa prática”, ressalta.

Segundo Farias, havendo atraso, a empresa tem algumas responsabilidades com os clientes, como pagar o aluguel a partir da data de entrega estabelecida em contrato.

Redes sociais

Entre as ferramentas mais utilizadas pelos consumidores para externar o descontentamento com construtoras, as redes sociais têm se destacado. Prova disso é que consumidores natalenses estão organizando um protesto através do Twitter, durante um feirão marcado para o próximo final de semana, em Natal.

No microblog, o usuário Gustavo Ribeiro (@guga_grdesign) informa que proprietários de um imóvel cuja entrega foi atrasada em 14 meses desenvolveram faixa e panfletos, que serão distribuídos no evento. Além disso, ele afirma que “O SONHO do primeiro apê pode acabar virando um PESADELO”.

Fonte: Nominuto.com

Comentários

  1. Olá! Eu tenho uma dúvida e gostaria que vc me ajudasse, se possível. Adquiri um imóvel e no ato da compra a única divulgação era um folder que mostrava a fachada do prédio e planta. Agora estou solicitando a perspectiva artística do empreendimento para ter noção de como será a área comum do condomínio, já que a construtora não fez maquete. Porém, a construtora se recusa a enviar estas informações alegando que é uma norma não repassar aos clientes estas informações e informou que se eu quiser tenho que ir até o Cartório e pagar pala cópia do projeto. Agora eu me pergunto, isso é correto? No meu ponto de vista qualquer construtora tem o dever de ilustrar aos clientes como será todo o empreendimento gratuitamente, para que a compra não seja feita no "escuro".

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    1. As informações devem ser prestadas sem nenhum custo para o cliente. Isto caracteriza abuso. Acione a Justiça.

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  2. Anônimo25/2/12

    Bom dia!
    Comprei um apartamento no Condominio club Láqua em Natal. No ato da compra, em nenhum momento foi divulgado que o valor inicial pago dizia respeito a comissão de corretores. Entretanto,para nossa surpressa o valor em torno de 14.000,00 (que nos parecia ser o sinal) não foi descontado do saldo devedor. Cabe uma ação judicial por má fé, por exemplo?

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  3. Prezado

    A primeira vista percebe-se que você fora vítima de propaganda enganosa e conduta de má-fé por parte da construtora passível de indenização nos termos da legislação civil pátria. A justiça respalda sua pretensão. Att.

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