Dia Mundial dos Direitos do Consumidor é comemorado hoje

Hoje é comemorado o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. A data vai passar praticamente despercebida na cidade, pois o Programa de Orientação e Defesa do Consumidor (PROCON) não fará nenhuma programação especial e a Promotoria de Defesa do Consumidor vai comemorar apenas no dia 18 de março, em um seminário que será realizado em Natal.

O Procon anunciou ontem a criação de um site que disponibilizará serviços como: lista de reclamações fundamentadas (empresas mais reclamadas), legislação, informações úteis sobre os direitos dos consumidores, orientações, notícias e consultas de reclamações. O site poderá ser acessado no endereço www.prefeiturademossoro.com.br/procon.

Diariamente no Procon as principais reclamações são de empresas de telefonia celular e eletrodomésticos. O órgão também registra denúncias contra lojas de eletrodomésticos e outros itens. É o caso do mecânico Alexandre Dantas de Oliveira, que estava no órgão para entrar com ação contra a loja onde comprou uma máquina de lavar.

Segundo Alexandre Dantas, o produto deu defeito no primeiro uso, sete dias após a compra. "A máquina de lavar estava vazando na primeira vez que foi usada e quando eu virei para ver o motor, vi que tinha peças oxidadas. Fui até a loja e fui informado de que lá eles não se responsabilizam por isso, então resolvi procurar meus direitos como consumidor, pois pago minhas contas", disse o mecânico.

SOBRE A DATA - A data do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi instituída em 1962, pelo então presidente dos EUA, na época, John F. Kennedy, para defesa dos interesses do consumidor e em 1985, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas adotou a Resolução 39-248, que determinou Diretrizes para a Proteção do Consumidor, em virtude de grandes transformações da tecnologia e economia mundial.

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste, 15/03/2011.

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