Site de compras coletivas deve indenizar cliente que teve cupom recusado

O site de compras coletivas Grupon deve pagar R$5 mil a um consumidor que não conseguiu utilizar seu cupom de oferta. A decisão do 2º Juizado Especial Cível foi confirmada pela Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio de Janeiro.

O consumidor, Alexandre de Freitas, comprou uma promoção que vendia uma pizza grande de R$ 30 por R$ 15 no restaurante La Mesoun, em Copacabana, zona sul do Rio. Ao apresentar o código da promoção no local, teve seu cupom recusado. O Grupon também terá que devolver o dinheiro pago pelo cliente.

Para o juiz Flávio Citro, do 2º Juizado Especial Cível, considerando o volume de vendas realizadas por meio do site da empresa, há a necessidade de fixação de uma indenização com caráter pedagógico para que não ocorram mais situações como essa.

Número do processo: 0014300-76.2011.8.19.0001

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