As
novidades trazidas pela reforma trabalhistas ainda geram dúvidas e algum
desconforto para as empresas na hora de aplicar efetivamente em seus
contratos de trabalho. A seguir uma enquete realizada com cerca de 400
empresários de contabilidade revela quais práticas da nova lei já estão
sendo utilizadas e quais ainda encontram resistência.
Em
vigor desde 11 de novembro, a reforma trabalhista, regulamentada pela
Lei 13.467/17, ainda é motivo de dúvida para empresas e trabalhadores.
Para mapear os pontos mais críticos e as mudanças mais aceitas, o
Sindicato das Empresas de Contabilidade e de Assessoramento no Estado de
São Paulo (Sescon/SP) realizou uma enquete com cerca de 400 empresários
de contabilidade.
Quando
perguntados quais as práticas da reforma trabalhista a empresa pretende
aplicar de imediato, as respostas mais assinaladas pelos entrevistados
foram parcelamento de férias, negociação individual com novos empregados
e banco de horas. Rescisão de contrato de trabalho por acordo ou plano
de demissão voluntária e a compensação de jornada também foram bastante
citados. Abaixo todas as respostas. Mais de uma alternativa foi
assinalada pelos entrevistados.
Dentre
as mesmas opções, o Sescon/SP também perguntou quais as práticas as
empresas entrevistadas preferem aguardar um posicionamento mais claro do
Legislativo ou jurisprudência relacionada para somente depois aplicar
nos contratos. As respostas mais citadas foram trabalho intermitente,
negociação individual com novos empregados, trabalho autônomo, rescisão
de contrato por acordo, terceirização, acordo coletivo diretamente com o
sindicato laboral e pagamento de parcelas que não integram a
remuneração. Abaixo todas as respostas. Mais de uma alternativa foi
assinalada pelos entrevistados.
O
levantamento também indica quais temas os sindicatos deveriam abordar
na convenção coletiva em busca de regulamentação e maior segurança
jurídica para as categorias. Os pontos mais citados foram prevalência do
negociado sobre o legislado, mediação, banco de horas e horas extras.
Abaixo todas as respostas. Mais de uma alternativa foi assinalada pelos
entrevistados.
Para
Márcio Massao Shimomoto, presidente do Sescon/SP, a enquete indica que
muitas empresas ainda não estão seguras para aplicar as novas regras da
reforma trabalhista e que a demanda por esclarecimentos é grande. “Também
há a questão da resistência na Justiça do Trabalho em cumprir as novas
leis no campo das relações trabalhistas, o que faz crescer a dúvida
entre os empregadores. Entendemos que toda mudança demanda tempo para
adaptação. Os sindicatos terão papel ainda mais importante a partir de
agora nas negociações e aplicabilidade da legislação, principalmente
neste período de transição”, afirma Shimomoto.
Fonte: Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e Assessoramento no Estado de São Paulo - SESCON-SP.
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