ANS autorizou aumento anual de até 13,55% em 2017, índice quase um terço
superior à inflação do período. Nos últimos 10 anos, diferença em
relação à inflação atinge 158%
Na tarde de ontem (30), o Idec enviou uma carta à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) solicitando revisão da metodologia de cálculo de reajuste anual dos planos de saúde individuais - contratados diretamente por pessoa física.
A ANS autorizou, na semana passada, que os planos de saúde individuais
aumentem o valor das mensalidades em até 13,55% no período de maio de
2017 a abril de 2018.
O índice de reajuste autorizado este ano é levemente inferior ao do ano passado, fixado em 13,57%, o maior dos últimos 10 anos.
Porém, mais uma vez, o aumento liberado pela agência se distancia muito
da inflação oficial do mesmo período, apurada em 9,56% pelo Índice de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede o custo de vida da
população.
A discrepância em relação à inflação, que chega a quase um terço em
2017, já ocorre há vários anos, pesando significativamente no bolso do
consumidor que mantém um plano de saúde individual.
Levando isso em conta, o Idec pediu que a ANS crie um grupo de trabalho
para revisar a metodologia de cálculo de reajuste dos contratos
individuais. “O objetivo é que esse grupo reveja também os critérios
para aumento por faixa etária, além de fixar um teto para planos os
coletivos, que hoje não são regulados”, explica Ana Carolina Navarrete,
advogada e pesquisadora do Idec.
Fórmula inadequada
O desequilíbrio dos reajustes de planos de saúde em relação ao custo de
vida do consumidor fica ainda mais evidente quando se compara os
índices dos últimos 10 anos: enquanto o IPCA acumulado entre 2007 e 2017
fica em 97,19%, os aumentos autorizados aos planos de saúde atingem
158,66% no mesmo período - uma diferença de 61,74 pontos percentuais.
O que explica esse desequilíbrio é o fato de a ANS calcular o índice
máximo de reajuste anual dos planos individuais levando em conta a média
de reajustes do mercado de planos coletivos com mais de 30
beneficiários, que não são controlados pela agência.
O Idec considera essa fórmula inadequada e pouco transparente, pois os
reajustes dos planos coletivos são impostos pelas próprias operadoras e
geralmente não refletem os custos reais do setor. Em 2014, o Instituto
lançou uma pesquisa que já evidenciava os problemas dessa distorção.
“A média de preços do mercado de planos coletivos engloba fatores que,
distorcidamente, passam a influenciar no cálculo do teto dos planos
individuais. Em realidade, a ANS usa para regular uma parcela do setor
os parâmetros da parte não regulada”, critica a advogada do Idec.
Fonte: https://www.idec.org.br/em-acao/em-foco/idec-pede-reviso-da-metodologia-de-reajuste-de-plano-de-saude-individual
Comentários
Postar um comentário