Por meio de comunicado enviado nesta quarta-feira, 17/05, a Anatel
informa que recebeu denúncia do Inadec (Instituto Nacional de Defesa do
Consumidor) sobre a interrupção do sinal de algumas emissoras da TV
aberta na grade de programação da TV por assinatura. A Agência notificou
ontem as empresas de TV paga, que têm cinco dias para apresentar
argumentos. Após receber os seus argumentos, destaca o informe, a área
técnica da Anatel dará continuidade à instrução do processo".
A briga se arrasta desde o dia 29 de março, quando aconteceu o
desligamento dos sinais analógicos em São Paulo. Os canais da Rede TV!,
da Record e do SBT saíram da grade de programação das empresas de TV
paga por conta do não acerto entre as partes. As emissoras da TV aberta
alegam que podem cobrar pela transmissão do line up. As emissoras de TV
paga se negam a pagar. A Vivo foi a única a manter a transmissão, mas já
anunciou a retirada dos canais da sua grade.
O Ministério Público Federal em Osasco-SP instaurou uma investigação
para apurar as possíveis violações aos direitos dos consumidores pela
suspensão das transmissões da Record, SBT e RedeTV! por operadoras de TV
por assinatura na região metropolitana de São Paulo. Segundo o MPF,
“clientes têm reclamado que, mesmo com a redução dos pacotes a partir da
exclusão das emissoras, as empresas continuam cobrando os valores
integrais das mensalidades”.
Fonte: Convergência Digital
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