A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) oficializou, no Diário
Oficial da União desta segunda-feira (6), o aumento de até 13,57% nos
preços dos planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares
até abril de 2017.
O reajuste deve ser repassado pelas
operadoras somente a partir da data de aniversário dos contratos e tem
de ser igual ou inferior ao teto estabelecido pela ANS.
O
porcentual é valido para os planos de saúde contratados a partir de
janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. Segundo a agência, o
reajuste atinge cerca de 8,3 milhões de clientes, o que significa 17% do
total de 48,5 milhões de consumidores de planos de assistência médica
no Brasil, de acordo com dados de abril deste ano.
A associação de consumidores Proteste afirmou, em nota, que o aumento nos preços de planos de saúde vai "pesar no orçamento
por conta da crise financeira e desemprego em alta". Já a Associação
Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) contestou o limite de reajuste
dos planos por considerá-lo baixo.
Cobrança
A ANS
informa ainda que, nos contratos com aniversário em maio ou junho, será
permitida cobrança retroativa. "Nesses casos, as mensalidades de julho e
agosto (se o aniversário do contrato for em maio) ou apenas de julho
(se o aniversário do contrato for em junho) serão acrescidas dos valores
referentes à cobrança retroativa", esclareceu a agência.
"Para os contratos com aniversário entre os meses de julho de 2016 e abril de 2017 não poderá haver cobrança retroativa."
A metodologia utilizada pela ANS para calcular o índice máximo de
reajuste anual dos planos individuais e familiares, estabelecida em
2001, leva em consideração a média dos porcentuais de reajuste aplicados
pelas operadoras aos contratos de planos coletivos com mais de 30
beneficiários.
Fonte: http://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2016/06/06/governo-oficializa-aumento-de-ate-1357-nos-precos-dos-planos-de-saude.htm
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