NATHAN
FIGUEIREDO/Da Redação
Em
decisão publicada nesta quarta-feira (16), a Justiça transferiu a
posse do condomínio Jardins de Mossoró da empresa TBK para os
compradores dos imóveis. O mandado de imissão de posse e intimação,
carimbado como “urgente”, foi assinado pelo juiz de Direito da 4ª
Vara Civil da Comarca de Mossoró, Manoel Padre Neto. A companhia tem
dez dias para recorrer da decisão.
De
acordo com Suzana Aires, da diretoria da Associação Jardins de
Mossoró, reunião dos compradores dos imóveis, estes decidiram
criar uma pessoa jurídica para os representar em novembro do ano
passado, no intuito justamente de pedir judicialmente a posse do
condomínio, face ao imenso atraso das obras. E conseguiram na
quarta-feira sua primeira grande vitória. “Para a gente, é um
alívio grande”, comemorou Aires.
A
TBK Empreendimentos deveria ter entregado a primeira etapa dos
Jardins de Mossoró em dezembro de 2012, com seis meses de carência.
Mas, no ano passado, segundo os compradores, os representantes da
empresa simplesmente “sumiram” e deixaram a obra inacabada.
Outras decisões judiciais desfavoráveis à companhia já tinham
saído em 2013, quando ela foi condenada a suspender a cobrança de
prestações mensais de alguns compradores em virtude de atrasos na
construção dos imóveis.
Em
junho do ano passado, a assessoria financeira da TBK havia informado
ao JORNAL DE FATO que a demora na entrega dos imóveis ocorreu em
virtude de um problema junto ao banco que financiou a obra. “Em
setembro do ano passado [2012], o banco que financiaria a obra sofreu
uma intervenção pelo Banco Central e, em decorrência disso, a
empresa não teve acesso aos recursos que seriam liberados para a
construção das três últimas etapas”.
Outros
jornais de Mossoró conseguiram falar com representantes da TBK, que
tem sede em Fortaleza, há quatro meses. Ela dizia buscar parceria
com outras construtoras para finalizar as obras, mas “nada [tinha
sido] definido”. Atualmente, poucas informações podem ser
encontradas sobre a empresa. Números de telefone não estão mais
disponíveis, os sites foram tirados do ar e, em sua conta no
Twitter, a última publicação data de setembro de 2012.
Suzana
Aires disse que montar a associação foi, para alguns compradores
mais proativos, bastante difícil no começo. Poucas pessoas queriam
se envolver com os processos judiciais a serem enfrentados e davam o
caso como perdido. Com a decisão de ontem, porém, tudo mudou: “Meu
telefone não para, de compradores querendo se associar. Tem gente
que nem mora mais em Mossoró que agora está interessada em
participar da associação”.
Com
mais adesões, o caso poderá ser levado à frente com mais
facilidade, tendo em vista que manter uma associação é trabalho de
muitas despesas. “A gente tem um custo muito alto, mas essa posse
nos ajudou bastante”, disse a diretora.
A
TBK enfrenta, segundo a associação, 424 casos referentes ao Jardins
de Mossoró. Se a decisão sobre a posse for mantida, a associação
pretende contratar outra construtora e finalizar o condomínio.
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