São Paulo - A Oi entrou com pedido de recuperação judicial na última segunda-feira
(20) e a decisão gerou preocupações entre os consumidores que utilizam
os serviços prestados pela empresa. E agora, o que vai acontecer com
eles?
Segundo especialistas, por ora, nada. A operadora não pode descontinuar o
serviço de telefonia, que é essencial, a não ser por falta de
pagamento, diz a advogada Sônia Amaro, supervisora institucional da
associação de defesa dos direitos dos consumidores Proteste.
"O cliente deve continuar pagando suas contas pelos serviços prestados
pela Oi", alerta Sônia. De acordo com a advogada, tanto os deveres da
operadora com os clientes quanto os deveres dos consumidores com a
empresa de telefonia devem ser mantidos.
Isso significa que, se o cliente precisa cumprir um prazo de carência
para rescindir o contrato com a Oi, por exemplo, ele não estará livre de
multa caso deseje encerrar o acordo agora.
Da mesma forma, o cliente também não estará livre da cobrança de multa e juros caso atrase o pagamento da conta de telefone, por exemplo.
A Oi afirmou, em comunicado ao mercado,
que irá "preservar a continuidade da oferta de serviços de qualidade a
seus clientes, dentro das regras e compromissos assumidos com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)".
A agência reguladora do setor decidiu não intervir na condução da Oi
após o pedido de recuperação judicial. A Anatel disse em nota que
acredita na possibilidade de recuperação de equilíbrio
econômico-financeiro da empresa e que vai adotar "ações específicas de
fiscalização".
A Oi é a maior operadora de telefonia fixa e a quarta maior operadora de
telefonia móvel do Brasil. Ela possui, ao todo, mais de 70 milhões de
clientes.
O pedido de recuperação judicial se deve à dívida de R$ 65,4 bilhões com credores. Foi o maior pedido de recuperação judicial já protocolado no país —o recorde, até então, era da OGX, do empresário Eike Batista, de R$ 11,2 bilhões, feito em 2013.
Fonte: http://exame.abril.com.br/seu-dinheiro/noticias/o-que-pode-acontecer-com-a-sua-linha-telefonica-da-oi
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