Postagens

Presidente do TJSP reconsidera suspensão de fosfoetanolamina

Instituição financeira deve disponibilizar dados para liquidação antecipada de contratos

Condenada por estelionato terá que ressarcir prejuízo e prestar serviço à comunidade

Mulher é condenada por comprar joias com cheque falsificado

Produtor de carne indenizará consumidor por danos morais

Hospital e médico indenizarão família de paciente por falta de informação sobre cirurgia

Maternidade pagará indenização por troca de bebês

Empresa será indenizada por perda de chance

Construtora que atrasa entrega de imóvel deve pagar aluguel e dano moral

Litígio entre celetista e estado é de competência da Justiça do Trabalho

Doação entre cônjuges no regime universal não é tributável, decide TJ-RJ

Situação emergencial afasta cláusula de carência de plano de saúde, diz TJ-RS

Cobrar mais para pagamento com cartão de crédito é prática abusiva, decide STJ

Se culpa é de terceiro, empresa não é responsável por descumprir obrigação

Cumprir metas faz de trabalhador autônomo um empregado, decide TRT-4

Mais poderes ao Fisco exige maior proteção dos direitos dos contribuintes

Químico que teve nome utilizado após desligamento da empresa será indenizado

Justiça condena Petrobras a pagar R$ 1 milhão por danos morais em Mossoró