Condomínios
exigem a elaboração de um regulamento para estabelecer algumas normas
que permitam a boa convivência entre os moradores. Porém, o que se
observa é que muitos desses estatutos estão ultrapassados e apresentam
regras que podem ser consideradas inusitadas por quem as lê.
Dentre as convenções observadas, estão
desde a restrição de certas cores do biquini até a proibição de latidos à
noite. Outras normas já levam em consideração o respeito à moral e aos
bons costumes e algumas outras necessidades dos condôminos. Tanto que um
simples fato isolado pode resultar na criação de mais um item no
regulamento, o que acaba tornando as regras pouco abrangentes.
Segundo especialistas, outro problema
dos estatutos é que algumas normas são consideradas ilegais. Por
exemplo, o morador tem o direito sobre sua propriedade, portanto não se
pode proibir a presença de animais no condomínio, desde que a presença
destes respeite as premissas de salubridade, segurança e sossego.
Fonte: Folha de São Paulo
Comentários
Postar um comentário