Por Leonardo Léllis
O Brasil é o segundo país com o maior número de ordens judiciais de remoção de mensagens publicadas no Twitter, segundo relatório da
própria rede social. Com 27 decisões cumpridas, o país fica só atrás da
Turquia, onde a rede social atendeu a 328 determinações no segundo
semestre de 2014. Os Estados Unidos estão em terceiro lugar, com seis
ordens judiciais de remoção.
Na Turquia, as decisões apontavam
para violação de direitos pessoais a difamação de cidadãos ou oficiais
do governo. Em março do ano passado, o então premiê conservador Recep
Erdogan (hoje presidente) chegou a determinar o bloqueio do Twitter no
país em meio a denúncias de corrupção. O Twitter recorreu em mais de 70%
dos casos, alegando sobretudo interferência na liberdade de expressão,
mas suas objeções prevaleceram em cerca de 5% das vezes.
Aqui
no Brasil, o contexto político também catalisou as decisões judiciais
contra conteúdos publicados no Twitter. De acordo com o relatório
semestral da rede social, das 27 ordens emitidas pela Justiça, 18 delas
estavam relacionados às campanhas eleitorais.
Os dois países
também lideram o ranking do chamado “conteúdo retido”, em que a mensagem
fica indisponível apenas em um território específico. Na Turquia, 1.820
mensagens foram bloqueadas no país. No Brasil, isso aconteceu com 101
publicações. Os números incluem mensagens que foram posteriormente
desbloqueadas.
Twitter e o Brasil |
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Período | Solicitações de remoção (Ordens judiciais) | Solicitações de remoção (Órgão do governo, polícia, outros) | Contas retidas | Tweets retidos |
jul-dez 2014 | 27 | 0 | 5 | 101 |
jan-jun 2014 | 8 | 0 | 0 | 0 |
jul-dez 2013 | 11 | 1 | 2 | 26 |
jan-jun 2013 | 9 | 1 | 1 | 39 |
jul-dez 2012 | 16 | 0 | 0 | 0 |
jan-jun 2012 | - | - | - | - |
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