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Processos contra construtoras em São Paulo aumentam 27 vezes em 5 anos

Contribuinte induzido a erro por fonte pagadora não pode ser punido por falha na declaração

Construtora é condenada a indenizar por descumprir promessa de venda

Imposição de cobrança de serviço de assessoria imobiliária é abusiva

Em compra pela internet, estado de destino não pode cobrar ICMS, decide STF

Justiça em Mossoró condena Paiva Gomes por atraso na entrega do Residencial West Paradise

BMG volta a liderar ranking de queixas contra bancos

Cancelamente do auxílio-doença por falta em perícia somente com ordem judicial

STJ autoriza redução da contribuição SAT de 3% para 2%

Contribuição de produtor rural para o Funrural é inconstitucional, decide STJ

TSE determina que site com propaganda eleitoral seja retirado do ar

Facebook é condenado a tirar do ar perfil com ofensas a prefeito

Construtora atrasa imóvel e deve indenizar cliente por correção indevida

Código de Defesa do Consumidor faz 24 anos

Reclamações até julho já superam todo ano de 2013

Empresas mais reclamadas nos últimos 30 dias no site ReclameAqui

Secretário de Administração de Mossoró deve admitir aprovado em concurso

Paciente pode fazer portabilidade de planos de saúde sem carência

PCs e celulares lideram reclamações no Procon

Cobrança de impostos sobre serviços é chantagem no setor de construção civil