Levantamento do escritório Tapai Advogados realizado com dados do
Tribunal de Justiça de São Paulo mostra que os processos envolvendo
construtoras aumentaram 27 vezes (2.567%) entre 2008 e 2013 na cidade de
São Paulo. Em 2008, foram movidos 120 processos contra as construtoras.
Em 2013, este número saltou para 3.200.
No mesmo período,
segundo dados do Secovi, o sindicato da Habitação do Estado de São
Paulo, o número de lançamentos imobiliários na cidade recuou 0,8%,
passando de 34.475 unidades lançadas em 2008 para 34.188 em 2013.
Até julho deste ano, o número de processos judicais na cidade atingiu
2.000, enquanto o número de unidades lançadas está em 12.333.
Segundo Marcelo Tapai, sócio do escritório e presidente do comitê de
habitação da OAB/SP, esse aumento na demanda se deve, principalmente, ao
boom imobiliário ocorrido nos últimos anos.
"Os números de hoje
refletem o fato de que as incorporadoras venderam mais do que
conseguiram produzir e agora não conseguem entregar", diz.
Ele
afirma que, quando existem várias ofertas de imóveis semelhantes num
mesmo lugar, a tendência é que todos igualem o prazo de entrega para não
perder as vendas.
"As empresas fazem isso já sabendo que vão
atrasar, mas contam que os consumidores não vão procurar a Justiça.
Então acaba valendo a pena para elas", diz.
Segundo o advogado, cerca de 80% dos processos são motivados por atraso na obra,
10% por distrato (desistência do comprador de ficar com o imóvel) e o
restante por motivos como defeitos na obra, cobrança de taxas abusivas e
problemas no contrato.
Ele estima que apenas 15% dos consumidores com problemas procurem o Judiciário.
Sindicatos contestam dados
Em nota, o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São
Paulo (Sinduscon) contesta os dados da pesquisa, e diz que o aumento de
reclamações ocorreu por causa da elevação no número de prédios
construídos também.
"Reafirmamos que o crescimento no número de
reclamações tem sido proporcional ao grande volume de unidades
oferecidas pelo mercado", diz a nota.
O Sinduscon afirma que o
número de lançamentos não equivale ao número de obras entregues e que
as obras lançadas em 2008 foram construídas apenas nos anos seguintes,
razão pela qual o número de reclamações também aumentou. Também
argumenta que poucos lançamentos foram efetuados em 2013, ano em que o
mercado "puxou o freio" para equacionar melhor a demanda com a oferta.
O sindicato diz que o setor pode ter cometido falhas no planejamento,
mas informa que as construtoras não têm interesse em atrasar as obras
por conta de prejuízos financeiros e desgaste na imagem.
Afirma,
ainda, "que os atrasos se deveram à escassez de mão de obra bem como à
morosidade na legalização de projetos junto aos órgãos públicos".
Procurado, o Secovi respondeu, em nota, que, para chegar a uma
avaliação correta sobre as possíveis causas do aumento de ações
judiciais por atraso de obras ou distratos, é necessário analisar a
proporção entre o volume de obras entregues no período de comparação,
bem como o número de financiamentos habitacionais concedidos pelos
bancos no mesmo período.
Fonte: http://economia.uol.com.br/financas-pessoais/noticias/redacao/2014/09/24/processos-contra-construtoras-aumentam-2419-em-5-anos-estima-escritorio.htm
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