Para identificar e coibir irregularidades como propaganda enganosa,
venda casada, na venda de ingressos, qualidade de lanches e no
transporte, os Procons Carioca e RJ irão
deslocar à Cidade do Rock, durante os sete dias de shows do Rock in
Rio, uma equipe de 17 pessoas, ao total, entre fiscais, atendentes e
advogados. Os dois órgãos terão bases instaladas em tendas
disponibilizadas pela organização do evento. Os agentes também vão
circular dentro e fora do espaço de shows, para receber denúncias do
público sobre possíveis desrespeitos às leis que protegem o consumidor,
garantidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Serão três fiscais
do Procon Carioca e outros 12 do Procon-RJ, que também terá um
atendente e um advogado no local. Todos os agentes estarão identificados
com camisetas e crachás dos respectivos órgãos.
De acordo com a
secretária municipal de Defesa do Consumidor, Solange Amaral, em
reuniões do Procon Carioca com a organização do evento, os responsáveis
pelo Rock in Rio se comprometeram a instalar seis ilhas com bebedouros
de água potável na Cidade do Rock, além de permitir que o público entre
com sanduíches. Cada pessoa poderá levar até cinco embalagens de
alimentos ensacados para os shows. Segundo Solange, a oferta gratuita de
água e as restrições para a entrada de lanches na Cidade do Rock foram
duas das principais reclamações do público que participou da última
edição do evento, ocorrida em 2011.
— Caso ocorra algum cancelamento
ou mudança de data ou horário de shows, e o consumidor que comprou
ingresso perder o espetáculo ou não puder comparecer na nova data, a
organização do evento deve devolver em dobro o valor pago pela entrada,
conforme estabelecido pelo CDC — complementa Solange.
Segundo a
secretária municipal, os fiscais do órgão também irão verificar a
qualidade dos alimentos e condições de higiene das 28 lojas e bares
espalhados por todo o terreno. O Procon Carioca também vai distribuir
materiais educativos e informativos sobre os direitos básicos do
consumidor.
Por meio da assessoria de imprensa, a organização do
Rock in Rio informou que as edições anteriores do evento já contavam com
bebedouros, e que sempre foi permitida a entrada de alimentos para
consumo próprio na Cidade do Rock. No entanto, por questões de
segurança, garrafas de qualquer gênero, tamanho ou material; embalagens
rígidas e com tampa; latas; bebidas em qualquer tipo de recipiente;
isopor, cooler ou qualquer tipo de utensílio para armazenagem não são
permitidos. Podem entrar alimentos industrializados lacrados, frutas
cortadas e acondicionadas em sacos plásticos transparentes e sanduíches
em embalagens não rígidas e transparentes.
O público que estiver de
mochilas, bolsas ou sacolas passará por revista antes da chegada às
catracas. Caso sejam identificados objetos ou alimentos não autorizados,
os produtos terão de ser descartados. Ainda de acordo com a
organização, em todos os banheiros haverá um bebedouro à disposição do
público.
Juizado vai receber denúncias sobre fraudes em ingressos
Solange também pede que as pessoas evitem comprar ingressos de cambistas, pela risco de as entradas serem falsas:
Solange também pede que as pessoas evitem comprar ingressos de cambistas, pela risco de as entradas serem falsas:
— É praticamente impossível identificar o cambista para pedir o
dinheiro de volta. Então as pessoas devem evitar ou podem ficar no
prejuízo.
Fraudes de ingressos também poderão ser denunciadas ao Juizado Especial Criminal em Eventos Esportivos e Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), que terá um posto de atendimento no Rock in Rio. A equipe contará com magistrados e servidores – comissários de Justiça, técnicos de informática e apoio, integrantes da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Eventos Esportivos, Culturais e Grandes Eventos e da Justiça Itinerante, entre outros. Além de problemas com ingressos, serão atendidas demandas como furtos e roubos e fraudes.
Fraudes de ingressos também poderão ser denunciadas ao Juizado Especial Criminal em Eventos Esportivos e Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), que terá um posto de atendimento no Rock in Rio. A equipe contará com magistrados e servidores – comissários de Justiça, técnicos de informática e apoio, integrantes da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Eventos Esportivos, Culturais e Grandes Eventos e da Justiça Itinerante, entre outros. Além de problemas com ingressos, serão atendidas demandas como furtos e roubos e fraudes.
Cidinha Campos, secretária estadual
de Promoção e Defesa dos Direitos do Consumidor, também aconselha que o
público se recuse a contratar corridas de táxi com preço fechado, sem
taxímetro, e pede que a prática seja denunciada aos fiscais do
Procon-RJ.
O Rock in Rio ocorre dias 13, 14, 15, 19, 20, 21 e 22 de
setembro na Cidade do Rock, localizada na Zona Oeste do Rio. A
fiscalização dos procons e TJRJ ocorrerá diariamente, da abertura dos
portões até o último show.
Fonte: O Glob
Fonte: O Glob
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