O
Banco Pine foi condenado a pagar R$ 12.036,72 para a aposentada
M.S.C.M., vítima de fraude. A decisão é do juiz José Valdecy Braga de
Sousa, da 1ª Vara de Santa Quitéria, distante 222 km de Fortaleza.
De
acordo com os autos, em setembro de 2007, um funcionário do banco
abordou a aposentada para realizar simulação de crédito. No mês
seguinte, M.S.C.M. foi surpreendida com empréstimo consignado feito no
nome dela, totalizando R$ 2.628,36.
Alegando ter
sido vítima de fraude, ingressou na Justiça pedindo o cancelando da
dívida, a restituição em dobro do valor cobrado e indenização por danos
morais. Em contestação, o banco negou responsabilidade no caso e
requereu a improcedência da ação.
Ao julgar o
processo, o magistrado condenou a instituição financeira a restituir à
aposentada R$ 5.256,72. Também determinou o pagamento de R$ 6.780,00 a
título de reparação moral, além do cancelamento da dívida. Segundo o
juiz, M.S.C.M. comprovou ter realmente sofrido o dano. A decisão foi
publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (18/02).
Fonte: TJCE
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