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Claro pagará R$5 mil de danos morais à cliente

Trabalho distante, problemas próximos

Família é indenizada por atraso de voo e pernoite

Seguro deve indenizar portadora de LER

Indústria é condenada a indenizar cliente por produto defeituoso

Controles de frequência não precisam ser assinados pelo empregado

Ação de cobrança do DPVAT prescreve em três anos

Carro não transferido pode gerar dever de indenizar ao comprador

Carrefour indenizará empregada que tinha a bolsa revistada

TIM pagará multa por descumprir sentença

MPF/PE quer anulação de norma da Anatel que viola direitos do consumidor

Clínica médica pagará por dano moral e material a paciente que caiu da maca

Justiça Federal vai inaugurar 3ª Vara de Mossoró em março

Dentista terá que indenizar paciente por extração mal feita

Seguro-desemprego: saiba os novos valores após reajuste

Mossoró West Shopping terá que suspender taxas e encargos

TJRN confirma inexistência de débito de energia

Sky deverá indenizar consumidor em R$ 5 mil por débito inexistente

Banco deverá indenizar o dobro do valor descontado indevidamente de cliente

Ofensas no Facebook geram liminar

Dono de imóvel não responde por dívidas contraídas por locatário, diz TJ

Hipermercado é condenado a indenizar vítima de racismo e de falsa acusação de furto

STJ inicia o ano judiciário com novos valores de custas processuais

Comunhão universal de bens não implica necessariamente em posse comum de imóvel

Cartórios terão de perguntar nome do pai à mãe solteira

Liminar assegura à consumidora uso do plano de saúde sem aumento por mudança de idade

Operadora de telefonia celular deve ressarcir em dobro valor cobrado indevidamente

Beneficiária que não conseguiu cobertura de plano de saúde será indenizada

Supermercado terá que indenizar cliente por erro

Condomínio responderá por agressão de condômino a porteiro

Pão de Açúcar e Financeira Itaú devem indenizar cliente por inclusão indevida no SPC e Serasa

Proprietário de veículo será indenizado por demora no conserto do carro

Confissão de dívida constitui título extrajudicial

Hotel é condenado por furto de pertences de hóspede