Serão fiscalizados nos estabelecimentos o teor de qualidade, a emissão de notas fiscais e os preços dos combustíveis
Os postos de combustíveis de Mossoró estarão na mira dos Procons estadual e municipal na próxima semana. O trabalho conjunto dos órgãos será realizado em todos os estabelecimentos da cidade em dias e horários alternados.
Serão fiscalizados o teor de qualidade dos combustíveis, a emissão de notas fiscais dos produtos e os ajustes considerados abusivos dos preços da gasolina que estão sendo feitos nos últimos meses.
Segundo Rafaela Ferreira, coordenadora do Procon de Mossoró, a fiscalização foi motivada por denúncias que chegam todos os dias ao órgão de cidadãos que se sentem lesados seja no preço abusivo do combustível, ou que tenham constatado algum tipo de irregularidade e desrespeito aos direitos do consumidor.
“Recebemos muitas ligações todos os dias denunciando algum problema. Nessa operação vamos in loco verificar essas situações”, explica, citando que a ação faz parte de um trabalho de investigação junto ao Ministério Público da União (MPU).
Caso seja descoberto algum tipo de irregularidade, o estabelecimento será autuado e responderá processo administrativo junto ao órgão de defesa do consumidor. O valor da multa varia entre 400 e 6 milhões de Unidade Fiscal de Referência (UFIR).
“É a primeira ação desse tipo que vamos realizar. Isso vai ajudar a população a ficar atenta se os seus direitos estão sendo desrespeitados. Um conselho que a gente dá é que os consumidores acessem a tabela de preços dos combustíveis que é atualizada semanalmente e está disponível no site do Procon e privilegie aqueles postos que vendem o combustível por um preço mais baixo”, explica Rafaela. A consulta pode ser feita no site www.prefeiturademossoro.com.br/procon, através do link da campanha “#Combustível mais barato já” no topo da página.
A coordenadora do Procom espera que fiscalizações como essa, sejam rotina na cidade a partir do meio do ano, quando o município vai finalizar as etapas do concurso público para a contratação de dois fiscais para trabalhar no órgão.
“O objetivo é que trabalhos como esse, sejam constantes e aconteçam em todos os setores da cidade”, acrescentou.
VOTAÇÃO – Foi votado e aprovado ontem pelos vereadores o projeto de Lei Nº 57/2011 que trata da instalação de postos de combustíveis em Mossoró. Foi aprovada a versão que prevê a alteração apenas na ampliação da distância entre bombas e tanques. O texto possibilita que redes de supermercados instalem postos revendedores de combustíveis na cidade.
Fonte: Jornal Gazeta do Oeste, 11/04/2012 - Postado em 10/04/2012 às 21:19 horas por Maxwell na sessão Mossoró
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