Procon diz que estudantes não devem arcar com ônus da universidade

Depois de anunciar para as duas turmas de Estética, a direção da Universidade Potiguar (UnP) voltou a negociar com os alunos e propôs aos estudantes que não tiverem interesse em se remanejar para um outro curso superior ou então concluir o curso na unidade em Natal a possibilidade de ressarcir o valor pago em mensalidades até então.

Porém, de acordo com Rafaela Bulamarqui, coordenadora do Programa de Orientação ao Consumidor (PROCON), o estudante não pode ser prejudicado pela empresa pelo serviço que contratou. "Se a instituição vendeu um serviço, ela deve encontrar uma forma de negociação com os que contrataram para cumprir o acordo", reforça.

Segundo ela, as possibilidades de serem remanejados para outro curso ou mesmo para a unidade da instituição em Natal não são suficientes, uma vez que "os estudantes contrataram um serviço aqui e não em outra cidade". Rafaela Bulamarqui diz que, caso os estudantes não cheguem a um consenso com a instituição, devem procurar o órgão do Consumidor, ou o Procon ou o Ministério Público (Promotoria do Consumidor).

"Se o argumento é mercadológico, os contratantes não têm por que arcar com o ônus da empresa, uma vez que essas questões deveriam ser analisadas antes de abrir o curso", complementa ela. Durante todo o dia de ontem, a reportagem do DE FATO tentou contactar a UnP, mas não obteve retorno.

Fonte: Jornal De Fato, 26/08/2011

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