Ellen Dias - Da Redação
Os consumidores de baixa renda que utilizam o benefício Tarifa Social de energia Elétrica do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou que desejam ser beneficiários do mesmo devem procurar a coordenadoria do programa no município e solicitar o Número de identificação Social (NIS) para se cadastrarem e garantirem seus direitos.
As novas regras do programa entraram em vigor desde novembro do ano passado. Neste ano, alguns consumidores em Mossoró já começaram a ter o benefício suspenso por falta de atualização ou por não se enquadrarem mais nos quesitos do programa.
Para quem já fazia parte do Tarifa Social e teve o benefício suspenso, é preciso procurar a coordenadoria do programa Bolsa família, localizada no Centro Administrativo, na Rua Pedro Álvares Cabral s/nº, no Bairro Aeroporto, no local onde funcionava a antiga rodoviária e solicitar o NIS de seu cadastro. Em seguida, o consumidor deve procurar uma agência da Cosern ou entrar em contato com serviço de teleatendimento ao cliente da Cosern, através do número 116.
Até outubro do ano passado, a Tarifa Social era concedida a todos os consumidores que tinham uma média de consumo de 80kWh a 220kWh por mês. Com as mudanças nas regras, o critério do benefício deixou de ser o consumo e passou a ser a renda familiar do consumidor. Desta forma, o benefício passou a ser destinado aos clientes residenciais com NIS e renda familiar de até ½ Salário Mínimo por pessoa.
Também têm direito ao benefício em todo o país os indígenas, quilombolas, usuários do Benefício da Prestação Continuada da Assistência Social - BPC e aos portadores de doença ou patologia que dependam do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos para preservação da vida.
Os descontos do programa variam de 10% a 65% do valor da tarifa de energia elétrica.
Para quem ainda não é contemplado pela medida, mas faz parte do padrão do programa, a orientação é a mesma. Os clientes devem procurar a coordenação do programa Bolsa Família e solicitar o seu NIS.
"Quem já fazia parte do programa deve observar na conta de energia se a companhia informou que o seu NIS não está cadastrado. Caso a mensagem NIS não cadastrado apareça na conta e o consumidor ainda se enquadre nas normas do Tarifa Social, ele deve nos procurar. Quem ainda não possui o NIS também deve procurar a coordenação do programa e solicitar o número. Não demora muito, no máximo 10 dias. E em posse deste número, eles podem se cadastrar na Cosern", explicou o coordenador do Bolsa Família em Mossoró, Marques Júnior.
Fonte: Jornal De Fato, 26/04/2011.
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