MP instaura procedimento para investigar aumento da taxa de estacionamento do MWS

A 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor instaurou ontem um procedimento judicial relacionado às novas regras de cobranças de estacionamento do Mossoró West Shopping. O promotor Frederico Zelaya, responsável pela promotoria do consumidor, afirmou que não foi comunicado oficialmente sobre a cobrança. "Fiquei sabendo quando li o jornal", afirmou.

As taxas de uso do estacionamento subiram 100%. Para carros, a tarifa que era de R$ 2,00 passou para R$ 4,00 e a de moto passou de R$ 1,00 para R$ 2,00. Os valores dão apenas direito ao consumidor usufruir do estacionamento durante tempo de três horas. E a cada hora acrescida de uso, é cobrado mais R$ 1,00.

O promotor afirmou que após aberto o procedimento, a promotoria vai pedir explicações à administração do Mossoró West Shopping sobre a cobrança. "Isso é para averiguar a possibilidade de entrarmos com uma ação civil pública ou não, caso haja alguma ação extrajudicial", afirmou Frederico Zelaya.

Depois de instaurado o procedimento, a promotoria afirmou que vai esperar que a administração do MWS se pronuncie. "Nós queremos saber o motivo do reajuste e com base em que isso foi feito, para que possamos tomar alguma atitude legal sobre o assunto", continuou o promotor.

Para ele, o reajuste significa um enorme prejuízo para os consumidores que foram pegos de surpresa. "Isso é um dano, principalmente para o consumidor de baixa renda. Prejudica inclusive ao lazer das pessoas. Além disso, está indevido aos padrões da nossa região esse valor cobrado. Eu creio que nem no Sudeste tenha um valor tão alto cobrado em um estacionamento de shopping center", concluiu o promotor Frederico Zelaya.

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste 11/02/2011

Comentários