O Ministério Público, através da Promotoria de Defesa do Consumidor, continua esperando explicações por parte do Mossoró West Shopping com relação à cobrança de estacionamento que foi reajustada em 100% há uma semana. No dia 11 de fevereiro, o promotor instaurou um procedimento preparatório de ofício cobrando explicações sobre o caso.
De acordo com o agente administrativo da Promotoria de Defesa do Consumidor, Eliezer Miranda, o prazo estipulado para uma resposta foi de dez dias. "Até a próxima sexta-feira a promotoria aguarda que a administração do Mossoró West Shopping se pronuncie", afirmou.
O Ministério Público instaurou o procedimento baseado em matérias publicadas na imprensa local. "Caso a resposta não seja dada até a data estipulada, o Ministério Público vai renovar o expediente, ou seja, expedir outro ofício, só que com um prazo menor para explicações", continuou o agente administrativo.
Caso encerrado o segundo prazo e o empreendimento não apresentar explicações sobre o reajuste do valor cobrado pelo estacionamento, este poderá responder pelo crime de descumprimento de requisição ministerial.
A promotoria acredita que o reajuste é indevido e que o consumidor está sendo prejudicado. Desde a semana passada, a tarifa para carros, que era de R$ 2,00, passou para R$ 4,00; e a de moto passou de R$ 1,00 para R$ 2,00. Os valores dão apenas direito ao consumidor usufruir do estacionamento durante tempo limite de três horas. E a cada hora acrescida de uso, é cobrado mais R$ 1,00.
Fonte: Jornal Gazeta do Oeste, 16/02/2011.
De acordo com o agente administrativo da Promotoria de Defesa do Consumidor, Eliezer Miranda, o prazo estipulado para uma resposta foi de dez dias. "Até a próxima sexta-feira a promotoria aguarda que a administração do Mossoró West Shopping se pronuncie", afirmou.
O Ministério Público instaurou o procedimento baseado em matérias publicadas na imprensa local. "Caso a resposta não seja dada até a data estipulada, o Ministério Público vai renovar o expediente, ou seja, expedir outro ofício, só que com um prazo menor para explicações", continuou o agente administrativo.
Caso encerrado o segundo prazo e o empreendimento não apresentar explicações sobre o reajuste do valor cobrado pelo estacionamento, este poderá responder pelo crime de descumprimento de requisição ministerial.
A promotoria acredita que o reajuste é indevido e que o consumidor está sendo prejudicado. Desde a semana passada, a tarifa para carros, que era de R$ 2,00, passou para R$ 4,00; e a de moto passou de R$ 1,00 para R$ 2,00. Os valores dão apenas direito ao consumidor usufruir do estacionamento durante tempo limite de três horas. E a cada hora acrescida de uso, é cobrado mais R$ 1,00.
Fonte: Jornal Gazeta do Oeste, 16/02/2011.
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